Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:54
Execução fiscal. Inclusão dos sócios da executada no rol de devedores.
Nomes nos anexos das certidões de dívida ativa. Juntada após o início do processo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
E-S@o Paulo: Fazenda paulista avança na era tecnológica
Contabilidade (RNC). Fabrício Apostolo é advogado tributarista da Itamaraty Contabilidade e Auditoria SS Limitada.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Fevereiro de 2003 - 03:00
As cooperativas de trabalho no direito brasileiro
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Embargos. Vícios formais.
O que justifica a oposição de embargos a títulos extrajudiciais (dentre eles o título executivo fiscal) é a existência de imperfeições formais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Aplicação do art. 475-J do CPC nesta Justiça do Trabalho. Incompatível.
A CLT possui normas próprias para execução processual. Nos casos de ausência de normas, aplica-se a Lei de Execução Fiscal e, por último, o CPC.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 13:15
Contratação de ex-presidiário pode ter incentivo fiscal
Objetivo é reduzir a resistência aos egressos do sistema presidiário no mercado de trabalho
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 14:15
Indenizações nas relações de trabalho
26 de novembro (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h10
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito do trabalho na construção civil
José Carlos Batista. Auditor-Fiscal do Trabalho. Livro publicado pela Ltr: A Empreitada na
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Gerações dos direitos - Meio Ambiente do Trabalho
Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Professor de Direito do Trabalho, Direito
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Medida Provisória nº 440, de 29 de Agosto de 2008
Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Famacêutico. Relação de emprego. Caracterização.
Autuação por fiscal do IAPAS. Possibilidade.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Livre acesso aos instrumentos coletivos de trabalho.
José Carlos Batista é Auditor-Fiscal do Trabalho. Livro Publicado pela Editora LTr: A Empreitada na
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01
Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
. O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a importância da contabilidade no controle dos
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Empresas autuadas por exploração do trabalho escravo.
José Carlos Batista é Auditor-Fiscal do Trabalho da SRTE/ES, graduado em Direito pela UFES, pós
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:46
Empresa é condenada a indenizar empregado que ficou paraplégico em acidente de trabalho
Laudo técnico, elaborado pelo fiscal do trabalho, que o serviço de substituição das telhas foi realizado em condições inseguras
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:47
Execução Fiscal. Parcelamento do Débito
Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 16:34
Hering obtém redução de indenização em ação civil pública por descumprimento de normas
Os ilícitos foram identificados na filial da empresa em Santa Helena (GO) pelo fiscal do trabalho.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00